Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve, de forma geral, como a Provendeza recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores que acedem e interagem com o presente website. Este documento constitui um modelo genérico e deverá ser revisto e adaptado por um profissional qualificado antes de qualquer utilização definitiva.
Última atualização: a definir pela Provendeza.
1. Introdução
A Provendeza respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados. A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os visitantes, utilizadores e demais pessoas que acedam a este website ou aos serviços aqui apresentados.
Ao utilizar este website, o utilizador reconhece e aceita as práticas descritas neste documento. Caso não concorde com os termos aqui expostos, recomenda-se que não continue a utilizar o website.
2. Dados Recolhidos
Podemos recolher diferentes categorias de dados pessoais, nomeadamente:
Dados de identificação e contacto — nome, endereço de e-mail, número de telefone e outros dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto ou de registo.
Dados de navegação — endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas, tempo de permanência e outras informações recolhidas automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes.
Dados fornecidos em interações comerciais — informações partilhadas em pedidos de informação, subscrições ou outras comunicações voluntárias com a Provendeza.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
— Responder a pedidos de contacto e prestar informações sobre os serviços apresentados;
— Melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do website;
— Enviar comunicações informativas ou promocionais, quando exista consentimento prévio para tal;
— Cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis;
— Analisar estatísticas de utilização do website, de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada.
4. Fundamento Legal do Tratamento
O tratamento de dados pessoais pela Provendeza baseia-se, conforme aplicável, no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais, ou no interesse legítimo da Provendeza em melhorar os seus serviços e comunicações, desde que tal interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A Provendeza não vende, aluga ou comercializa dados pessoais a terceiros. Os dados poderão, contudo, ser partilhados com prestadores de serviços de confiança que colaborem na operação do website ou na prestação dos serviços apresentados, incluindo, entre outros, serviços de alojamento, análise de tráfego e envio de comunicações, os quais estarão sujeitos a obrigações de confidencialidade e de proteção de dados equivalentes às aqui descritas.
Os dados poderão ainda ser divulgados quando tal seja exigido por lei, decisão judicial ou por autoridade competente.
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Este website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, recordar preferências do utilizador e recolher dados estatísticos anónimos sobre a utilização do website. O utilizador pode, em qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, ainda que tal possa afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades do website.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o período exigido por obrigações legais aplicáveis, após o que serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Segurança da Informação
A Provendeza adota medidas técnicas e organizativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Não obstante, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir uma segurança absoluta.
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados pessoais tem, em geral, o direito de aceder, retificar, atualizar, eliminar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito à portabilidade dos dados e o direito de retirar o consentimento prestado, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Para exercer estes direitos, o titular dos dados poderá contactar a Provendeza através dos meios de contacto disponibilizados no website.
10. Transferências Internacionais de Dados
Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do território onde foram originalmente recolhidos, a Provendeza procurará assegurar que tais transferências respeitam os requisitos legais aplicáveis, adotando as garantias adequadas para a proteção dos dados pessoais.
11. Menores de Idade
Este website não se destina a menores de idade e a Provendeza não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores. Caso se verifique que foram recolhidos dados de um menor sem o consentimento devido, tais dados serão eliminados assim que tal situação seja identificada.
12. Alterações a esta Política
A Provendeza reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade em qualquer momento, sendo a versão em vigor sempre a publicada nesta página. Recomenda-se a consulta periódica deste documento para se manter informado sobre eventuais alterações.
13. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador poderá contactar a Provendeza através da página de Contacto deste website.